Governo anuncia prorrogação do Reintegra, mas benefício diminui

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quarta-feira (dia 18), um pacote de medidas de estímulo para a indústria brasileira. Entre eles está a possibilidade de tornar o Reintegra um benefício permanente, porém com uma diminuição da alíquota. Uma das principais reivindicações do setor calçadista brasileiro, o Reintegra, que devolvia 3% do valor total exportado para os exportadores como forma de restituição dos resíduos tributários incidentes na cadeia produtiva, terá uma alíquota flexível, que será de 0,3% neste ano. “O Reintegra ajudou o setor calçadista brasileiro a não perder ainda mais competitividade ao longo do ano de 2013. A perenização do benefício é motivo de aplausos do setor calçadista e demonstra a inteligência do Governo para o atendimento de uma demanda tão relevante para o segmento”, avalia o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein.

Segundo o dirigente calçadista, a não prorrogação do benefício no primeiro semestre de 2014, em conjunto com fatores macroeconômicos, foi determinante para uma queda de 3,6% nos embarques entre janeiro e maio no comparativo com igual período do ano passado. “Isso que a base de comparação, de 2013, é muito fraca. A indústria calçadista passa por momentos turbulentos qualquer estímulo que arrefeça o pesado Custo Brasil é bem vindo e terá reflexos na atividade”, comenta.

Conforme anúncio do ministro, a alíquota de devolução através do crédito tributário, a partir do ano que vem, vai variar de 0,1% a 3%. O governo informou, ainda, que a validade da recriação do programa depende da data de publicação da medida provisória, o que deve acontecer nesta semana. Segundo Mantega, a alíquota do Reintegra vai variar de acordo com o câmbio, ou seja, quando o real estiver valorizado a tendência é que o benefício seja maior e vice-versa.

Além da prorrogação do Reintegra, Mantega anunciou os novos limites para adesão ao programa de refinanciamento das dívidas das empresas com o Fisco, a margem de preferência de 25% para produto nacional em processos de licitação para manufaturados e a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

 Fonte: Abicalçados / Brazilian Footwear