Com relação à informação do secretário estadual da Fazenda,
Odir Tonollier, de que o Governo do Estado vai reduzir o ICMS de insumos para
saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul de 17% para 12%,
devendo vigorar o decreto a partir de 1º de agosto, a Associação Comercial,
Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha considera
que toda medida de desoneração tributária é favorável. Neste sentido, entende
que a medida - ainda que modesta - é boa e deve ser incentivada. "Mas é
imperativo o conhecimento integral do texto legal a ser publicado para que se
possa emitir uma avaliação mais apurada do que está sendo efetivamente
proposto", considera o presidente da ACI, Marcelo Clark Alves.
O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, em reunião
realizada na manhã de segunda-feira (15), informou que o Governo do Estado vai
reduzir o ICMS de insumos para saídas de indústria para indústria do Rio Grande
do Sul de 17% para 12%. O decreto, que deve vigorar a partir de 1º de agosto,
desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS. A medida representa o
início de um processo que deve se estender a outros setores, futuramente. No
momento, 16 segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da
iniciativa. Entre eles, energia elétrica; madeira e seus produtos; óptica/
precisão/foto; têxtil/vestuário/malharia; tintas/corantes.
A medida devei beneficiar 40 mil micro e pequenas empresas
optantes do Simples, que poderão comprar insumos com alíquota de 12% em vez dos
atuais 17%.
De Zotti - Assessoria de Imprensa
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