Do total, 29 municípios já possuem farmácias participantes, que podem receber denúncias de violência doméstica
O Comitê Gaúcho ElesPorElas da ONU Mulheres lançou na manhã desta terça-feira (21), para 32 cidades do Rio Grande do Sul, a Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias. A atividade, realizada por videoconferência, contemplou as associações dos municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Vale do Paranhana (Ampara). Nas três regiões, 29 cidades já possuem farmácias participantes.
O lançamento foi conduzido pelo deputado estadual Edegar Pretto, que coordena o Comitê Gaúcho ElesPorElas. Ele explicou que o objetivo do lançamento regional é engajar a sociedade civil para que dialogue com os proprietários e se possa ampliar o número de farmácias participantes – até o momento já são mais de 1.300 em todo o RS.
De acordo com Pretto, a Campanha Máscara Roxa foi motivada por uma recomendação da ONU, que identificou no mundo o aumento dos casos de violência contra as mulheres durante a pandemia do novo coronavírus. “É o período em que as vítimas passam mais tempo em casa com seus agressores devido à necessidade de isolamento social”.
Conforme o deputado, nesse contexto, a ONU orientou que seus países constituíssem políticas de enfrentamento e colocassem as farmácias como canais alternativos de denúncias, uma vez que, junto ao aumento, também foi constatada a subnotificação dos casos de violência doméstica. A compreensão é de que as mulheres não estão conseguindo pedir ajuda via meios tradicionais, como telefonemas, delegacia física ou até mesmo online. “O agressor costuma seguir os passos da vítima e faz a vigilância do aparelho telefone, quando não está de posse dele.”
Edegar Pretto ressaltou que essa realidade também é a do RS, que registrou um aumento de feminicídios durante esse período de isolamento. Nos meses de março, abril e maio, 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídios no estado.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Até o momento, 14 denúncias foram recebidas em farmácias de 12 municípios gaúchos: em Porto Alegre, Canoas, Venâncio Aires, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Rio Grande, Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha e Capão do Leão.
Uma semana após o lançamento, ultrapassou o dobro do número inicial de farmácias com adesão. A campanha começou com 600 farmácias, e já são mais de 1.300 unidades de cinco redes envolvidas. Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem.
Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto lembrou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | comite.gaucho.elesporelas@gmail.com
Lançamento com diversas representações
O lançamento virtual foi marcado pela participação de representantes de órgãos de segurança, governo do Estado, Poder Judiciário e movimentos de mulheres que ajudaram a construir a campanha. Ainda participaram proprietários de farmácias, autoridades e lideranças locais e representações de instituições e da sociedade.
Juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar do Foro de São Leopoldo, Michele Becker reforçou que desde o início da pandemia há um aumento dos casos de violência doméstica, ao mesmo tempo em que há uma diminuição dos requerimentos de medidas protetivas de urgência. “As mulheres que estão em situação de violência doméstica são as que mais estão sofrendo na pandemia”.
A delegada Jeiselaure de Souza, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Viamão, comentou que neste contexto de pandemia, em que as vítimas passam mais tempo em casa com seus agressores e que há o aumento dos casos de violência doméstica, é muito importante que sejam ampliados os canais de denúncias. Ela frisou ainda que esse tipo de violência também é uma questão de saúde pública e que as vítimas precisam de acolhimento. “Estamos à disposição para que elas peçam ajuda e nós possamos ajudá-las a romper o ciclo de violência.”
Reitor da Universidade Federal do RS (UFRGS), Rui Opperman relatou que a instituição participou de uma pesquisa sobre o problema dos assédios morais e sexuais na própria universidade. “Os primeiros resultados mostram que menos de 10% dos assédios que ocorrem são reportados, evidenciando que o motivo da Campanha Máscara Roxa é mais que justificado”.
Representando o Movimento Feminista, Manuela D’ávila, do “Instituto E se fosse você”, parabenizou o deputado Edegar Pretto pela iniciativa de organizar essa campanha pela vida das mulheres, e também os proprietários de farmácias que colocam seus estabelecimentos à disposição das vítimas para fazerem denúncias. “Para as mulheres ficarem em casa nem sempre é sinônimo de segurança. É ao contrário, a maior parte da violência contra nós ocorre entre as paredes das nossas casas. A campanha é muito libertadora e salvará muitas vidas”.
Prefeita de Nova Santa Rita e presidenta da Granpal, Margarete Simon Ferretti anunciou que os gestores públicos e prefeitos da região Metropolitana de Porto Alegre estão comprometidos com a luta pelo fim da violência contra as mulheres. Para ela, a Campanha Máscara Roxa fortalecerá as vítimas para denunciarem seus agressores.
Representando as Farmácias Associadas de Novo Hamburgo, Sidnei Santos falou que a rede está presente na maioria dos municípios gaúchos, envolvendo pequenos empresários que estão engajados a causas sociais. “O nosso papel na campanha é minimizar o problema da violência contra a mulher. A rede se sente muito feliz por ter essa oportunidade de poder passar segurança aos clientes.”
Secretária de Políticas para as Mulheres de São Leopoldo, Danusa Silva destacou que a campanha fortalece o trabalho que o município tem feito na rede de enfrentamento da violência contra a mulher. Ela contou que a secretaria está mobilizando as farmácias dos bairros da cidade para aderirem à iniciativa. “A campanha é um grande estímulo para a mulher que não tem coragem ou não consegue pedir ajuda.”
Representando o poder legislativo das três regiões, a vereadora Mônica Facio, de Taquara, acrescentou que neste período de isolamento social aumentaram em mais de 400% as denúncias via redes sociais de violência doméstica, que são relatadas e identificadas por vizinhos das vítimas através de paredes de casas e apartamentos. Ela parabenizou o Comitê Gaúcho ElesPorElas pela campanha e apontou que “a criação de estratégias que facilitem a denúncia é de responsabilidade de toda a sociedade”.
Presidenta do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Eldorado do Sul, Lia Silvana Ortiz disse que em tempos de pandemia é muito mais difícil para as mulheres e o poder público enfrentarem a violência doméstica. Ela complementou que, no caso das vítimas, ainda há a questão do constrangimento. “O forte dessa campanha é o sigilo que sem tem ao fazer a denúncia na farmácia. A mulher não denunciava antes pelo constrangimento que causava estar numa delegacia de polícia.”
Além de lideranças locais, também participaram do lançamento a promotora de Justiça Carla Souto, do Ministério Público Estadual; a defensora pública Liseane Hartmann, da Defensoria Pública do Estado; a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lucia Pellanda; a delegada Fernanda Aranha, da Delegacia de Polícia de São Francisco de Paula; a prefeita de Dois Irmãos e presidenta da Amvars, Tânia Terezinha da Silva; a presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS, Juliana Lavigne; o gerente regional da Emater/RS-Ascar de Porto Alegre, Ademir João Santin; a conselheira Tutelar de Porto Alegre, Maria Alice; e o tenente-coronel Rogério Stumpf, da Brigada Militar.
Outros lançamentos regionais
Até o final de agosto o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa nas regiões Fronteira Oeste, Noroeste, Missões, Planalto Médio, Serra, Campos de Cima da Serra, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo, Carbonífera e Alto Uruguai. Os lançamentos virtuais já ocorreram nas regiões Norte, Centro, Celeiro, Sul, Planalto, Alto da Serra do Botucaraí, Litoral Norte, Vale do Rio dos Sinos, Metropolitana de Porto Alegre e Paranhana, abrangendo ao todo 218 cidades.
