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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Câmara de Vereadores realiza a primeira sessão extraordinária do ano

A Câmara de Vereadores de Campo Bom realizou, na tarde da segunda-feira, a sua primeira sessão extraordinária de 2012. Foram votados, e aprovados por unanimidade, vários projetos do Executivo.
Projeto 001/2012 suplementa créditos especiais, no valor de R$ 1.243.992,98 e dá outras providências, além da abertura de crédito suplementar de R$ 386.000,00, totalizando R$ 1.629.992,98. A abertura dos Créditos tem como objetivo atender despesas com implantação de uma escola de educação infantil (Av. das Indústrias) e de uma unidade básica de saúde, no bairro Mônaco.
Projeto 002/2012 trata da abertura de Créditos Suplementares até o valor de R$ 4.925.337,55, para atender despesas com os recursos vinculados do município.
Projeto 003/2012 solicita autorização para a abertura de Créditos até o valor de R$ 2.355.450,00 tendo em vista a adequação de despesas do Executivo Municipal.
Projeto 004/2012 concede auxílio ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Campo Bom - Consepro, até o limite de R$ 9,1 mil, para fins de custeio de mão-de-obra auxiliar aos serviços do Corpo de Bombeiros.
Projeto 006/2012 autoriza o repasse de incentivo financeiro aos  Agentes Comunitários da Saúde, no valor de R$ 741,98.  O recurso relativo a tal despesa foi transferido ao Fundo Municipal de Saúde, pelo Governo Estadual, pois o Município atendeu a todos os requisitos necessários ao respectivo recebimento. Projeto 007/2012 trata da renovação de convênio com a Associação Educadora São Carlos - AESC, para a prestação de serviços hospitalares pelo período de mais 90 dias.
Projeto 008/2012 que concede abono pecuniário, no valor de R$ 622,00 para os titulares de cargos públicos municipais cujo vencimento básico, para uma carga de 44 horas não atinjam o valor do Salário Mínimo Nacional.
Projeto 009/2012 que autoriza a continuidade da campanha Comprar Aqui é Sempre Bom.

Fonte: Câmara de Vereadores

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