Saiba como será o processo de impeachment, passo a passo

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal fez mudanças no rito de impeachment e recomendou que o Senado também faça uma análise prévia do caso, semelhante a que é feita na Câmara, antes de colocá-lo em votação, o que tornou o processo mais longo do que o que foi movido contra Fernando Collor em 1992. Algumas regras da condução do processo são definidas pelo presidente do Senado, neste caso, Renan Calheiros. Acompanhe abaixo, passo a passo, o que vem pela frente.

1 - O processo seguirá para o Senado entre os dias 18 e 19 de abril e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

2 - A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

3 - Se o Senado aceitar o pedido a presidenta é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

4 - A presidenta não é obrigada a deixar o Palácio do Planalto durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

5 - Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

6 - A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.
(Fonte: Portal CTB)