Sonegômetro ICMS RS

Combater a sonegação é combater o desvio silencioso de bilhões de reais que poderiam ser investidos em educação, saúde e segurança pública, mas que jamais chegam aos cofres públicos. O Afocefe Sindicato – Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual está engajado nesta luta.

Em 2015, com estudos e análises demonstramos que a Crise é de Receita e que a Percepção de Risco é uma variável pouco valorizada nas estratégias de combate à sonegação.

Agora, estamos aliados ao Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional -Sinprofaz, pretendemos lançar luz sobre números que a sociedade não conhece: os números da sonegação, especialmente do ICMS no Rio Grande do Sul.

O Sonegômetro ICMS RS, desta forma, vem integrar a C ampanha Nacional por Justiça Fiscal – “Quanto Custa o Brasil pra Você?”.

O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a urgente necessidade de atenção a todo o sistema tributário cujas estruturas de fiscalização não estão conseguindo deter a evasão de recursos.

E como se chega aos números do Sonegômetro?

Os valores expressos no Sonegômetro Brasil são o resultado de uma estimativa da evasão fiscal do Brasil, com base em estudos do Sinprofaz, realizados pela primeira vez em 05/06/2013, baseado em dados divulgados referentes ao exercício de 2011, e atualizados em 2015, com dados do exercício de 2014, adotando a mesma metodologia do estudo anterior.

A mensuração da sonegação fiscal possui literatura escassa em todo o mundo e, sobretudo, no Brasil. Os poucos estudos existentes abordam um tributo ou um pequeno grupo deles. Cada um desses estudos adota uma metodologia própria, de acordo com a disponibilidade de dados. A escassez de dados e a sua baixa confiabilidade estão entre os maiores desafios a serem enfrentados por aqueles que se propõem a estimar a evasão fiscal. A diversidade de regimes especiais de tributação e de benefícios fiscais torna ainda mais complexa a estimação.

O indicador percentual de evasão para o conjunto de tributos brasileiros foi encontrado a partir do cruzamento e ponderação dos dados da arrecadação dos tributos brasileiros com os indicadores de evasão encontrados em estudos do Sinprofaz, com dados de arrecadação do relatório de Análise da Arrecadação de Receitas Federais de 2014 publicado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em dezembro de 2014, que representou 60% do total da carga tributária e ainda informações de outros órgãos, como os dados de arrecadação do FGTS informado pela Caixa Econômica Federal; do Salário Educação, informado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino – FNDE (Ministério da Educação); da arrecadação dos tributos estaduais, informado pelo boletim de arrecadação estaduais do CONFAZ (Ministério da Fazenda).