Na sessão ordinária de segunda-feira, 04, os vereadores
apreciarão um requerimento de autoria do vereador e presidente da Câmara, Max
de Souza (PMDB), endereçado ao Executivo. A proposta de lei foi construída a
partir de um estudo apresentado ao vereador pelos alunos Daniele Zanatta
Machado, Emanuelle Trott e William Flor Lemmertz, do Colégio Santa Teresinha, e
consiste na adaptação das praças públicas e dos playgrounds de Campo Bom para
que sejam acessíveis a crianças com deficiência. “Esse projeto foi premiado na
feira do colégio e garantiu participação em feira internacional no Peru. Por
estes elementos e pelo contexto que ele trabalha, entendemos sua relevância e
esperamos que possa ser posto em prática, pois Campo Bom dispõe de vários
espaços desta natureza”, declara Max.
A sessão contará ainda com a análise de três requerimentos
de autoria do vereador Paulo Tigre (PMDB). As proposições versam sobre programa
de incentivo a bons comerciantes, instalação de postes de energia e campanha de
prevenção e combate a depressão.
Os parlamentares apreciarão também requerimento dos
vereadores Joceli Fragoso (PTB) e Cirano Cardozo (PP) que solicitam ao
Executivo a criação do programa CIPAVE (Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes e Violência Escolar) na rede municipal de ensino.
Projetos e Pedidos de Informação
Três pedidos de informação de autoria do vereador Paulo
Tigre também serão analisados. Endereçados ao Executivo, os documentos
solicitam esclarecimentos sobre a Lei do Código Tributário, Lei que criou o
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e a Lei que instituiu a
cobrança de IPTU. Ainda de autoria de Tigre, serão analisados três projetos de
lei. As matérias, com o mesmo teor, criam o Dia dos Bairros. As localidades
integrantes da proposta são Solar do Campo, Paulista, Alto Paulista e Santa
Lúcia.
Os vereadores votarão também três projetos de lei do
Executivo que tratam sobre alteração em lei municipal, abertura de crédito
especial e concessão de incentivo do PIGE para empresa que se instalará na
cidade.
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