Defender os direitos de crianças e adolescentes. Esse foi o
compromisso assumido pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, ao assinar o
Termo de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação
Abrinq. O ato foi realizado na manhã desta quinta-feira, 18, no Centro
Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, onde Orsi, acompanhado do
Procurador do Município, Marcos Vinicius Carniel, e do Assessor de Comunicação,
Tiago Vargas, participa da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Pelos
termos do programa, nos próximos quatro anos o município receberá apoio por
meio de recomendações, seminários e subsídios técnicos para consolidar
políticas em favor da infância e adolescência.
Segundo Orsi, a Administração Municipal já tem uma atenção
especial em diversas áreas como educação, promoção social, saúde, esporte,
entre outras, que ajudam no desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A
parceria com a Fundação Abrinq é muito importante e reforça ainda mais nossas
ações. Receberemos tecnologia, capacitações e informações que permitirão um
melhor acompanhamento dos programas relacionados a criança e ao adolescente.
Fizemos questão de fazer esta adesão porque temos o compromisso de qualificar
as políticas de atendimento à primeira infância, desenvolvendo-as de maneira
planejada e transparente”, definiu Orsi.
SAIBA MAIS
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e suas equipes na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e suas equipes na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O monitoramento do programa é feito por um sistema
informatizado denominado Mapa PPAC onde os gestores municipais deverão informar
anualmente dados referentes aos eixos de saúde, educação, proteção social e
orçamento criança, para os quais são gerados indicadores de acompanhamento.
Ao final de cada gestão o Programa reconhece os Prefeitos e
Prefeitas que mais investiram em ações que resultaram na melhoria das condições
de vida das crianças e dos adolescentes e concede o diploma de Prefeito Amigo
da Criança e o Troféu Destaque Nacional. O programa está na 6ª edição,
referente à gestão 2017-2020.
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