Em voga desde setembro de 2009, o direito antidumping contra
o calçado chinês volta à pauta da Associação Brasileira das Indústrias de
Calçados (Abicalçados). O motivo é a renovação da sobretaxa de US$ 13,85 por
par importado da China, a vencer em março de 2015.
Conforme o presidente-executivo da entidade, Heitor Klein,
está em andamento a formatação de uma petição de revisão do processo com amplo
apoio das indústrias calçadistas. O documento deverá ser apresentado para
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) até o mês
de outubro. “Considerando as condições vigentes no mercado, onde é clara a
existência de dumping por parte não somente dos chineses, mas dos asiáticos, é
grande a probabilidade da extensão do direito por mais cinco anos”, avalia
Klein.
Segundo o dirigente, o processo é relativamente complexo,
envolvendo detalhados levantamentos no mercado nacional, que estão sendo
realizados por um instituto independente.
Entenda
Sob uma avalanche de calçados chineses, em outubro de 2008 a
Abicalçados protocolou no MDIC uma petição de abertura de investigação de
dumping contra o a China. No dia 9 de setembro de 2009, a Câmara de Comércio
Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União a decisão de cobrar,
durante seis meses, uma alíquota de US$ 12,47 por par de calçado importado da
China. No dia 4 de março de 2010, a Resolução nº 14 tornou o direito
antidumping definitivo por até cinco anos, agora com alíquota ajustada em US$
13,85 por par.
“A importância da extensão do antidumping pode ser resumida
através dos números. Em 2008, as importações de calçados chineses chegaram a
quase US$ 220 milhões, passando para US$ 55 milhões após a aplicação do
direito, em 2010. Em poucos meses após a aplicação da sobretaxa recuperamos
mais de 40 mil postos de trabalho”, recorda Klein.
Dumping
Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa
exporta um produto a preço inferior ao praticado no mercado interno. O direito
antidumping tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam
prejudicadas por importações realizadas a preços de dumping, prática
considerada desleal nos termos de comércio em acordos internacionais.
Atualmente a China produz mais de 10,6 bilhões de pares por
ano, exportando 8,3 bilhões deles. A participação chinesa nas exportações
mundiais de calçados chega a mais de 72%.
Importações de calçados da China
2007
US$ 148,87 milhões
2008
US$ 218,7 milhões (46,9%)
2009*
US$ 183,56 milhões (-16,1%)
2010**
US$ 54,93 milhões (-70,1%)
2011
US$ 70 milhões (27,4%)
2012
US$ 58,72 milhões (-16,1%)
2013
US$ 60,1 milhões (2,3%)
Jan-Jun 2014
US$ 31,95 milhões (-7,2%)
*Em setembro de 2009
passa a vigorar o direito antidumping contra a China, na época em US$ 12,47 por
par importado
**Em março foi instituído o antidumping válido por cinco
anos contra a China, ajustado em US$ 13,85 por par importado
Fonte: Site da Abicalçados
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