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De acordo com a entidade, os
salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais
que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para
deputados federais.
A remuneração dos vereadores
corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas
situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de
impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais
reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal
para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados
estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.
Caso o aumento de 26% seja aplicado
também aos salários dos vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um
aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto
com salários de vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas
despesas poderão aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.
Ao analisar todas as 27 assembleias
legislativas do país, a CNM verificou que “o subsídio dos deputados estaduais
está no teto e que as novas leis que fixam o subsídio da próxima legislatura,
ou já foram aprovadas, ou estão em processo de aprovação, e todas mantêm a
remuneração no limite do teto fixado pela Constituição Federal”, informou, por
meio de nota, a entidade.
Fonte: Agência Brasil
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