O ministro da Educação, Mendonça Filho (foto), informou nesta
quarta-feira (14) que, até o fim da próxima semana, o governo decide se envia
ao Congresso Nacional medida provisória (MP) propondo a reforma do ensino
médio, caso seja confirmada a dificuldade para aprovação de um projeto de lei
sobre o tema que já está em tramitação.
Em situação crítica, o ensino médio foi selecionado como
prioritário pelo governo para que sejam promovidas mudanças como flexibilização
do currículo, proximidade com o ensino técnico e conexão com as áreas de
interesse de cada estudante. Na semana passada, o MEC divulgou o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que revelou que a meta do ensino
médio está estagnada em 3,7, abaixo dos 4,3 previstos para 2015.
De acordo com Mendonça Filho, “todas as mudanças” nessa
etapa do aprendizado “precisam ser aprovadas” até o fim deste ano. Ele explicou
que alterações na alfabetização e no ensino fundamental devem ser discutidas após
as eleições municipais, no mês que vem, para evitar a politização do tema, já
que esses períodos são de obrigação das prefeituras, e não dos estados.
“Se, porventura, até a próxima semana nós chegarmos à
conclusão de que a agenda legislativa não permitirá a votação nas duas Casas
[Câmara e Senado] e a sanção até o fim do ano, vamos buscar uma medida
provisória”, disse Mendonça Filho, referindo-se ao Projeto de Lei 6.840/2013,
que tramita neste momento na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro da Educação, assim que o presidente
Michel Temer retornar de sua viagem aos Estados Unidos, na semana que vem, será
informado sobre a situação e vai bater o martelo junto com os demais
representantes do governo sobre a assinatura dessa MP.
Mendonça Filho lembrou que a agenda de pautas da Câmara está
trancada por medidas provisórias já enviadas, que serão sucedidas por votações
das reformas que o Executivo pretende enviar, o que causa um “receio” de que a
mudança no ensino médio fique “secundarizada diante de tantas outras
prioridades”. (Fonte: Agência Brasil)
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