O ano letivo nas escolas da rede estadual, segundo a
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul, irá de 27 de
fevereiro a 20 de dezembro. O primeiro semestre de aulas está previsto para o
período entre 27 de fevereiro e 12 de julho. O segundo semestre será de 29 de
julho a 20 de dezembro. Os alunos terão férias de inverno entre 13 e 28 de
julho e os professores, formação pedagógica entre os dias 15 e 19 de julho e
recesso escolar entre os dias 20 e 28 de julho.
As escolas poderão utilizar até 10 sábados em 2013 para
integralização do calendário, que deve ter pelo menos 200 dias letivos e 800
horas de carga horária mínima. As escolas têm autonomia para definir seu
calendário, desde que cumpridas as orientações da mantenedora e as exigências
relativas à carga horária e dias letivos.
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