Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde
1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo
levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep),
trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos
anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade,
de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passa dos 83 parlamentares
para 46.
Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses
de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado,
apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os
empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de
fevereiro.
Todos os números no Congresso podem mudar com as definições
do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o
equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas
estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a
comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).
Diante dos resultados das urnas, especialistas do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a
nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de
parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e
ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, prevê que
com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas, como a garantia dos
direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam ”.
Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto
nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos
Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da
Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14
senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.
O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a
proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos
indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual
legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras
indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.
No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores
de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da
Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277
mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o
mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende
propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.
Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro
decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que
segue para o sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população
também elegeu , com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys
(PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.
Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o
“movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos de junho do ano
passado. “ Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba
expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente
fala de crise de representação, por outro lado nossas instituições estão
funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.
Romão reiterou que “junho significou a exposição mais clara
de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas
estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição
de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na
Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22
para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos
pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo
governo. “ Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações”,
disse .
Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre
muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula”, tende a se
acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi
totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando
há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria,
no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão
forte assim. Isso tende a se aprofundar”.
Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o
governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados,
a fragmentação se repetiu. “Mas, o que a gente vê nos estados é que os
governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa
divisão tão grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano
federal”, disse Romão .
O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do Rio de Janeiro
e do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT foram eleitos
cinco nomes nos estados, entre eles os dos governadores de Minas Gerais e da
Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos e o PSB elegeu três governadores.
O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois.
Pelo PCdoB foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do
Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.
Fonte: Agência Brasil
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