Campo Bom obteve, este ano, um desempenho incomum aos
municípios. Enquanto para maioria das cidades a maior fonte de receita
não-vinculada é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou
o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Campo Bom desenvolveu mecanismos
próprios de arrecadação que culminaram em transformar o Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) na maior fonte de receita da Prefeitura (54% da
receita própria e 17% da receita geral), superando a casa dos R$ 4 milhões ao
mês. O desempenho coloca Campo Bom como o 4º maior ISSQN per capita do Rio
Grande do Sul (Triunfo lidera), seguido de Gramado e Porto Alegre. A aposta da
Administração na área de Serviços é a principal razão desse resultado, pois os
mecanismos de gestão adotados pela Secretaria Municipal de Finanças resultaram
na elevação da arrecadação do tributo sem a necessidade que qualquer aumento de
alíquota. "É lógico que o aumento do número de empresas prestadoras de
serviços na cidade repercutiu neste desempenho, mas, além de uma alíquota muito
atrativa (2%) o impacto maior foi em virtude da gestão dos recursos
tecnológicos e eletrônicos que adotamos e que fazem de Campo Bom hoje uma
referência em cidade digital", destaca a titular da pasta Fabiana
Kellermann.
Pioneiro na implantação na Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica (NFS-e), de 2009 a 2016, o município apostou em ferramentas
tecnológicas para impactar a receita. De lá para cá a emissão da nota passou
também a ocorrer também pelo celular (NFS-e Móvel) e houve ainda a implantação
do Portal do ISS Eletrônico (2014), um canal direto com o contribuinte e
facilitador às empresas. "Se por um lado investimos em ferramentas para gerenciar
o tributo, por outro, trabalhamos diretamente na outra ponta, junto às
empresas, auxiliando, preparando e treinando colaboradores e até contabilistas
e contadores para dominarem o uso destas ferramentas", destaca Fabiana.
Ela também revela que outro segredo deste resultado foi a aposta da
Administração nas empresas de tecnologia da informação ao ponto de se criar na
cidade o Programa de Incentivo à Instalação e Permanência de Empresas de
Tecnologia da Informação, cujo objetivo é fomentar a contratação de mão de obra
local em troca de incentivos fiscais.
"Todas as empresas de serviços são importantes, mas focamos nas de
tecnologia como uma aposta à diversificação ao calçado, sendo que esse programa
possibilitou que muitas empresas de grande porte se instalassem em Campo Bom e
ainda empregassem pessoas daqui".
Como resultado de tudo isso, Campo Bom deu um pulo. A
começar pelo número de empresas prestadoras de serviços que aumentou 98%
saltando de 1.638 em 2009 para 3.257, sendo que o setor responde por 69% do
total (4.683) de empresa da cidade (em 2009 o setor respondia por menos da
metade). Proporcionalmente, a arrecadação com o tributo também incrementou:
cresceu 338% de 2009 pra cá, enquanto o ICMS aumentou 16%. Enquanto na maioria
das cidades a participação do ISSQN na receita própria é, em média, 20%, em
Campo Bom chega a 54%, sendo que a receita própria compõe 31% da receita geral
do Município e nesta, o ISSQN entra com 17,21%.
"Os números mostram que o ISSQN atualmente é a maior fonte de
recursos livres da Prefeitura, devendo ser ainda mais expressivo até o final do
ano", antecipa Fabiana.
Avanços de Campo Bom geram reconhecimentos
Os avanços de Campo Bom nas ferramentas de gestão tributária
são comprovados por estudos inéditos como o divulgado pela Revista Isto É, que
classificou a cidade como a 37ª em Capacidade de Arrecadação de todo o Brasil,
colocando Campo Bom no ranking dos 50 melhores indicadores nacionais. Campo Bom
também se destacou no ranking do Índice da Federação das Indústrias do Estado
do RJ (Firjan) onde obteve 9ª colocação gaúcha (Alto Desenvolvimento) no estudo
que avalia os municípios do Brasil nas áreas de educação, saúde, emprego e
renda.
Cidade Digital
Campo Bom é reconhecido até fora do RS por ser uma Cidade
Digital ao ponto de virar referência em fóruns e encontros sobre o tema, tendo
sua equipe percorrido diversas cidades para apresentar a gestores públicos o
modelo que está dando certo.
Crise exige reinvenção, diz prefeito
“Nos momentos de crise é que o poder público tem que se
reinventar e buscar alternativas. Estes resultados têm sido fundamentais para
mantermos serviços, obras públicas e o nosso poder de novos investimentos, que
tem se mantido na ordem de 8% da receita anual. Além de tudo isso ainda
investimos muito acima da média nas áreas de saúde (27%) e de educação (30%).
Não tenho dúvidas que esse resultado é mérito do trabalho
realizado pela secretaria de Finanças, sempre inquieta em buscar formas de
aumentar a receita sem mexer na carga tributária. O diferencial do nosso grupo
é a qualificação técnica, a busca pelo conhecimento e, sem dúvida nenhuma, o
comprometimento com a cidade”. prefeito Faisal Karam
Entenda a receita
A receita arrecada de Campo Bom até outubro de 2016 é de R$
166 milhões, sendo R$ 28,6 relativos ao ISSQN. Além deste tributo, o orçamento
também é composto por recursos como o ICMS, IPTU, FPM e o Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) que, mesmo sendo a maior componente do orçamento de
Campo Bom, não é contabilizado no orçamento livre por se tratar de uma
transferência específica para a área de educação. (Fonte: Imprensa PMCB)
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