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terça-feira, 5 de julho de 2016

População define prioridades na Consulta Popular

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratin
Começou nesta terça-feira (5) a votação da Consulta Popular 2016-2017 em todo o estado. Este ano, o processo foi ampliado e a população tem até quinta-feira (7) para escolher o projeto prioritário para sua região. O governador José Ivo Sartori e a primeira-dama Maria Helena Sartori votaram no final da manhã na Sala de Governança, no 21º andar do Centro Administrativo do Estado (Caff), após o término da reunião do Eixo Social. 
O valor total a ser destinado no Orçamento é de R$ 50 milhões. Os eleitores votarão nas principais demandas das áreas de Saúde; Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Agricuiltura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Turismo Esporte e Lazer; Cultura; Minas e Energia e Educação.
"O valor não é o ideal, mas é o que pode ser cumprido. É melhor fazer pouco do que gerar passivo", afirmou o governador, ao votar pelo site consultapopular.rs.gov.br.

Votação

O voto é presencial e secreto, via aplicativo disponibilizado pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS (Coredes) e no site. Para votar é preciso o número do título de eleitor. Podem votar todos os eleitores com domicílio eleitoral na região do Corede correspondente.
Os pontos de votação vão funcionar das 7 às 18 horas nos dias 5 e 6 de julho. No dia 7, o horário poderá ser ampliado até, no máximo, 23 horas, dependendo de decisão da coordenação municipal. Já a votação pela Internet está disponível nos três dias, 5, 6 e 7 de julho, das 7 às 23h59.
Além da ampliação do prazo de votação, de um para três dias, outra alteração no processo é que o cidadão passa a votar em um único projeto em vez de quatro, como era anteriormente. Dos dez programas da cédula de votação, os quatro mais votados de cada Corede serão incluídos no Orçamento do Estado 2017.
Os resultados serão conhecidos no dia 14 de julho. Dos R$ 50 milhões, R$ 28 milhões serão distribuídos igualmente entre os Coredes e o os R$ 22 milhões restantes, seguirão o critério de população e de Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Consulta Popular

A Consulta Popular ocorre desde 1998, quando o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da lei nº 11.179, que a população defina diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no Orçamento do Estado. (Fonte: Governo do RS)

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