Comentário feito pelo vereador Jair Wingert (PP), na sessão
da Câmara de Campo Bom do dia 25 de julho, causou descontentamento em alguns
segmentos da comunidade campo-bonense. Na segunda-feira (8), o vereador foi
procurado em seu gabinete na Câmara e recebeu uma carta contestando seu
pronunciamento. Wingert desculpou-se com todos que se sentiram ofendidos com
sua fala e leu parte do conteúdo da correspondência.
Confira a carta na íntegra:
“A União dos Estudantes de Campo Bom e a UNA (União Nacional
LGBT) vêm por meio desta carta deixar todo o seu repudio e indignação referente
à postura do vereador Jair Wingert (PP) na sessão ordinária que ocorreu no dia
25/07/2016 nesta Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campo Bom/RS. Onde
o mesmo proferiu discurso com características homofóbicas, falando que em sua
época uma família era constituída entre um homem e uma mulher. Que quando
“DEUS”, criou o JARDIM DO ÉDEN, ele pós Adão e Eva, não Adão e Ivo. O vereador
como formador de opinião e representante de toda população campo-bonense agiu
de forma discriminatória com parte desta população.
Constituição Federal de 1988
ADI 4277 do Supremo Tribunal Federal reconhece toda e
qualquer União Estável entre duas pessoas do mesmo ou de sexo aposto como
organização de família e dá-lhes todos e quaisquer direitos e deveres civis e
previsto na Constituição Federal.
Art. 5º CF - Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,
nos termos desta Constituição;
Sabendo que todo símbolo de Estado deve ser Laico, o
vereador não demonstrou desta forma, representando seus ideais religiosos e
podemos dizer que nesse caso o vereador Jair Wingert (PP), utilizou-se de
Estereotipo (ideia ou convicção classificatória preconcebida sobre alguém ou
algo, resultante de expectativa, hábitos de julgamento ou falsas
generalizações). Isso interfere diretamente no Art. 5º da Constituição Federal,
assim havendo uma pré-descriminação. Além de já exposto, não podemos deixar de
mencionar a realidade social na qual a comunidade LGBT está inserida, vemos o
preconceito e ações discriminatórias crescendo de maneira exponencial em nossa
sociedade. São diários os relatos de violência moral, psicológica e física
contra os LGBT’s. E mais, se o conceito família exposto pelo vereador Jair é de
um homem e uma mulher, uma mãe que cria seu filho sozinha, não teria uma
família então?
Nossas casas legislativas não podem se submeter a atrasos
deve estar sempre conectadas com as evoluções sociais vividas pelos cidadãos,
afim de deixar de lado e para trás todo e qualquer tipo de preconceito. Levando
isso em conta consideramos inadmissível que um ocupante de cargo público
eletivo adote tal postura, por mais divergentes que sejam suas ideias e
opiniões a cerca do assunto, tais convicções, às vezes, devem ser deixadas de
lado no momento de usar a tribuna, espaço de representatividade popular,
levando em conta que a nossa comunidade possui a maior variedade possível, seja
ela religiosa, política e sexual e que o Estado deva atuar para mediar
conflitos e buscar a convivência harmônica da sociedade. Nós, das entidades que
abaixo assinam, lutamos diariamente contra a LGBTfóbia, o machismo, racismo e
qualquer tipo de preconceito e nos sentimos extremamente atingidos quando um
agente público usa de seus espaços para tomar discursos, que ao nosso ver, vão
no caminho contrário da nossa luta. Por fim, exigimos reparação pública do
vereador em relação ao que o mesmo proferiu em seu discurso acima citado no
mesmo grau das palavras proferidas que atingiram e ofenderam a comunidade LGBT.
Sem mais, assinam abaixo as entidades que repudiaram tal discurso e que lutam
pelos direitos da comunidade LGBT:
União dos Estudantes de Campo Bom – UECB
União Nacional LGBT – UMA LGBT
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES
Diretório Academico de Direito da Universidade FEEVALE
União da Juventude Socialista – UJS
Associação dos Moradores da COHAB Sul – AMOSUL
Associação dos Moradores Recanto da Paz
Campo
Bom, 08 de agosto de 2016.”
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