A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira
(24), o texto-base do Projeto de Lei 863, que reduz as desonerações das folhas
de pagamento de 56 segmentos da economia, entre eles o setor calçadista. Para
os calçadistas, o aumento da proposta original, que era de 150%, ficou em 50%,
conforme alteração incluída pelo relator do projeto, deputado Leonardo
Picciani, pouco antes da votação. Conforme o PL, a contribuição patronal dos
calçadistas passará de 1% para 1,5% sobre o faturamento.
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das
Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, trata-se de mais um revés
para a indústria, mas que já era esperado, conforme proposta do ajuste fiscal
do Governo Federal. “Quem está pagando pelo desajuste nas contas públicas é,
justamente, quem poderia ajudar o governo a sair da situação”, avalia o
executivo, acrescentando que o aumento na arrecadação esperado pelo governo
poderia ser muito mais efetivo com o apoio à indústria e não com o aumento de
custos. “Sofremos um processo de desindustrialização que tem sido acentuado com
o passar dos anos. O aumento dos custos só vai acelerar ainda mais esse
movimento. O governo busca recuperar as finanças de modo equivocado, pois, como
se sabe, onde não há indústria, não há desenvolvimento”, conclui o dirigente,
que acompanhou a votação no Congresso.
O PL votado ontem faz parte do programa de ajuste fiscal
proposto pelo governo federal com a meta de equilibrar as contas públicas da
União. A partir da votação na Câmara o projeto segue para o Senado Federal e
posterior sanção da presidente Dilma Rousseff. (Fonte: Imprensa Abicalçados)
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