O presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom,
Vicente Selistre, participou na noite de segunda-feira (22), do programa
Conversas Cruzadas, na TV COM (Canal 36). O tema do programa foi "Novas
regras para a Aposentadoria" e Vicente representou a CTB – Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Os demais convidados do programa eram
o advogado Daisson Portanova; o presidente da Federação dos Aposentados do RS,
José Pedro Kuhn; e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
Com a mediação do apresentador Cláudio Brito, os convidados
analisaram a forma de cálculo alternativa para aposentadoria, anunciada pelo
Governo Federal na quinta-feira (18), e a influência que isso terá no futuro de
milhões de brasileiros. A partir de agora, para se aposentar com direito ao
benefício integral, o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade
até chegar a 85 pontos, no caso de mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. A
partir de 2017, o cálculo será acrescido de 1 ponto a cada dois anos, até 2019.
Daí em diante, 1 ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres) e 100 (homens), em
2022.
Vicente Selistre defende a manutenção da fórmula 85/95, sem
a regra de progressividade e foi convidado a participar do “Conversas Cruzadas”
como vice-presidente nacional da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil. A central, inclusive, já manifesta com veemência o seu
desapontamento com a decisão da presidente Dilma Rousseff em vetar a fórmula
85/95, projeto aprovado no Congresso que reduz as perdas no valor da
aposentadoria do trabalhador. A CTB entende que o debate sobre o novo sistema
de cálculo parte de uma falsa premissa largamente propagada de que a
Previdência Social é deficitária. O próprio fator previdenciário, tão lesivo
aos direitos do trabalhador, foi criado no governo FHC sob este pretexto: sanar
o déficit da Previdência. No entanto, é fato que o sistema previdenciário
brasileiro não está quebrado nem falido. Segundo dados da Associação Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), o sistema de seguridade
social obteve um superávit estimado em R$ 100 bilhões nos últimos cinco anos. O
problema reside na alocação dos recursos, boa parte destinada a outros
programas do governo. A proposta 90/100, apresentada como alternativa à fórmula
em Medida Provisória emitida pela presidente, não é solução e penaliza
novamente o trabalhador ao manter o famigerado fator previdenciário que, como
se sabe, chega a reduzir em até 40% o valor da aposentadoria.
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