A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede que
clientes denunciem estabelecimentos que cobram preços abusivos pela vacina da
dengue. O preço máximo da vacina da Sanofi Pasteur, única que pode ser
comercializada no país até o momento, é R$138,53. Entretanto, as clínicas podem
cobrar pela aplicação e armazenamento do produto, aumentando o preço final
cobrado ao consumidor.
A maioria dos laboratórios ainda está em processo de
aquisição do imunizante e não divulga o preço que irá cobrar. Em Brasília e no
Rio de Janeiro, dos poucos laboratórios que divulgam, a dose sai por R$ 300. Em
São Paulo, os clientes podem encontrar cada dose por R$ 250. São necessárias
três doses para que o imunizante produza a proteção prometida pelo laboratório.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
estabeleceu que a vacina deve custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, dependendo do
ICMS de cada estado.
De acordo com regras da CMED, que é a autoridade brasileira
para regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização
devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida
pelo fabricante. No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo serviço
prestado para aplicação e armazenamento da vacina.
Segundo a Anvisa, o consumidor deve pedir a discriminação em
nota fiscal do preço cobrado pela vacina e pelos serviços prestados no local.
Para a agência reguladora, esta é uma forma de evitar preços abusivos. Caso
seja necessário denunciar, a nota fiscal deve ser usada com prova do abuso.
“Se o preço cobrado for maior que o teto máximo estabelecido
pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode
variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões. As denúncias relacionadas ao preço da
vacina deverão ser encaminhadas para o email da CMED”, informou a Anvisa por
meio de nota.
Em caso de cobrança excessiva dos serviços, o consumidor
deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e o Ministério
Público.
Indicado para pessoas entre 9 e 45 anos, o imunizante deve
ser aplicado em três doses, com intervalo de seis meses entre elas. O
fabricante garante proteção contra os quatro tipos do vírus da dengue.
De acordo com os estudos, a proteção é de 93% contra casos
graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de pouco
mais de 60% contra todos os tipos do vírus.
Em alguns casos, é necessário agendar a aplicação, já que
cada embalagem da vacina contém seis doses. Depois de aberta, a validade do
imunizante é de seis horas. Dessa forma, para não desperdiçar o produto, as
clínicas tentam agendar pelo menos seis pacientes em horários próximos. (Fonte:
Agência Brasil)
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