Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 21,
os vereadores de Campo Bom aprovaram, por unanimidade, o projeto de decreto
legislativo apresentado pela Mesa Diretora para a realização de mais uma sessão
fora do plenário. Com a aprovação, no dia 4 de junho, a sessão ordinária terá
como sede o Centro Comunitário do bairro Metzler e o horário de início também
foi modificado para às 19 horas. “Seguimos com a nossa proposta de
descentralizar as sessões e, por consequência, aproximar a o Poder Legislativo
das comunidades, facilitando o acompanhamento dos trabalhos parlamentares”,
enfatizou o presidente Victor Souza (PC do B). Mesmo com a mudança de local e
horário, a sessão de 04 de junho contará com transmissão da TV Câmara CB. “Não
podemos abrir mão da transparência e por isso, em todas as sessões
descentralizadas, vamos manter as transmissões garantindo o acesso aos
trabalhos de toda a população”, completou Souza.
Além do decreto legislativo, os vereadores também aprovaram
cinco projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo para alterações no
zoneamento urbanístico da cidade. Já o projeto da vereadora Professora Sandra
Orth (PSDB) para criação do Guia Municipal de Saúde, foi reprovado por seis
votos a dois. Os projetos para criação de programa de oferta de bolsas de
mestrado e doutorado para professores da rede municipal de ensino e o que tinha
como proposta o estabelecimento de diretrizes para relações entre o poder
público e usuários para dispensa de reconhecimento de firma em cópias de
documentos nacionais, com o objetivo de facilitar as relações e aplicar o
princípio de presunção de boa-fé aos procedimentos diários do serviço público
municipal foram retirados pelos autores.
Requerimentos, pedido de informação e posse de suplente
A sessão também contou com a análise dos parlamentares de
requerimento do vereador Paulo Tigre (PMDB) para a criação do programa Sábado
da Mulher Trabalhadora, requerimento da vereadora Professora Sandra Orth para
divulgação de ordens de serviço emitidas pelo Poder Executivo, requerimento da
suplente Ieda Lauxen (PP) para criação de projeto que permita a gratuidade na
participação de artesãos em eventos do município, requerimento do vereador
Milton Wüst (PMDB) para instalação de equipamento no Complexo CEI, além de
pedido de informação do vereador Tiago Souza (PC do B) que solicita
esclarecimentos sobre o censo escolar no quesito de alunos portadores de algum
grau de surdo-cegueira. Todas as solicitações foram aprovadas por unanimidade.
A sessão também contou com a posse do suplente João Orsi
(PP) na vaga de seu colega de partido Jair Wingert, que apresentou pedido de
licença. A posse de João foi possível após desistência de posse dos suplentes
Cirano Cardozo, Flávio de Andrade e Ieda Lauxen.
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